Advogado Especialista em Franquias. Assessoria para Estruturação e Gestão Jurídica de Franquia

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Associação de Franchising
O melhor caminho entre o seu negócio e uma franquia de sucesso

ADVOGADO ESPECIALISTA EM FRANQUIAS. ASSESSORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL PARA FRANQUEADOR E O FRANQUEADO. ATENDEMOS TODO O ESTADO DE SÃO PAULO

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DIREITO DE FRANQUIAS

Está pensando em transformar sua empresa em Franquia? Então, você precisa de um parceiro especialista em Direito de Franquias para te ajudar!

Assessoria Jurídica para quem vai formatar uma franquia

Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem. Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformar um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:

  • Proteção e Registro de Marca
  • Formatação de franquia
  • Plano de negócios
  • Contrato de Franquia
  • Circular de Oferta de Franquia (COF)
  • Criação de manual de franquia
  • Assessoria Jurídica para franqueador 

Além disso, são as vantagens de transformar sua empresa em Franquia:

  • Escalabilidade: Ao adotar o modelo de franquias, o empresário pode fazer com que sua empresa alcance muito mais clientes, sem que seus custos aumentem na mesma proporção, gerando escala;
  • Isenção: As dívidas do franqueado são apenas dele, de modo que qualquer problema (trabalhista, fiscal, bancário) que ele tenha, não refletirá no patrimônio da empresa Franqueadora; 
  • Garantia de Padronização: Um medo de muitos franqueados, é que seu negócio se ‘desorganize’ com tanto crescimento. Porém, na estrutura de Franquia a Lei permite ao Franqueador que tome medidas duras para garantir que o modelo está sendo bem replicado, podendo até rescindir em caso de descumprimento;
  • Franqueados Ideais: A Lei de Franquias também permite que o Franqueador realize processo seletivo e escolha somente candidatos com o perfil ideal para adquirir uma de suas franquias, assegurando boa sintonia entre os princípios da Franqueadora e de seus Franqueados;
  •  Maior projeção de Marca: Além de ser natural que, quanto mais estabelecimentos espalhados por aí, maior a exposição da marca; há também a vantagem de que o Franqueador pode exigir, dos Franqueados, uma taxa de Marketing, que será destinado em ações de fortalecimento da marca. Com o valor, é até mesmo possível chegar a patamares antes não idealizados, como anunciar em outdoors concorridos, horário nobre de televisão etc.

DIREITO DE FRANQUIAS

Assessoria Jurídica para quem vai formatar uma franquia

Na última década, o setor de franquias cresceu mais de 240%, representando hoje mais de 2,3% do PIB nacional. Com isso, é comum que muitas empresas queiram formatar o seu negócio para se transformar em uma franquia e, por outro lado, muitas pessoas queiram empreender adquirindo uma franquia. E é justamente nesses casos que os problemas acontecem. Afinal de contas, muitas empresas nem sabem por onde começar essa reformulação, transformar um negócio já existente em uma franquia. Tornar-se um franqueador não é uma atividade simples e, você não pode começar a fazer isso do dia para noite sem orientação de um escritório de advogados especialista em direito de franquia e empresarial. Veja a seguir como podemos te apoiar nesse processo:

  • Proteção e Registro de Marca
  • Formatação de franquia
  • Plano de negócios
  • Contrato de Franquia
  • Circular de Oferta de Franquia (COF)
  • Criação de manual de franquia
  • Assessoria Jurídica para franqueador 

Além disso, são as vantagens de transformar sua empresa em Franquia:

  • Escalabilidade: Ao adotar o modelo de franquias, o empresário pode fazer com que sua empresa alcance muito mais clientes, sem que seus custos aumentem na mesma proporção, gerando escala;
  • Isenção: As dívidas do franqueado são apenas dele, de modo que qualquer problema (trabalhista, fiscal, bancário) que ele tenha, não refletirá no patrimônio da empresa Franqueadora; 
  • Garantia de Padronização: Um medo de muitos franqueados, é que seu negócio se ‘desorganize’ com tanto crescimento. Porém, na estrutura de Franquia a Lei permite ao Franqueador que tome medidas duras para garantir que o modelo está sendo bem replicado, podendo até rescindir em caso de descumprimento;
  • Franqueados Ideais: A Lei de Franquias também permite que o Franqueador realize processo seletivo e escolha somente candidatos com o perfil ideal para adquirir uma de suas franquias, assegurando boa sintonia entre os princípios da Franqueadora e de seus Franqueados;
  •  Maior projeção de Marca: Além de ser natural que, quanto mais estabelecimentos espalhados por aí, maior a exposição da marca; há também a vantagem de que o Franqueador pode exigir, dos Franqueados, uma taxa de Marketing, que será destinado em ações de fortalecimento da marca. Com o valor, é até mesmo possível chegar a patamares antes não idealizados, como anunciar em outdoors concorridos, horário nobre de televisão etc.

POR QUE CONTRATAR?

Veja porque você deve ter uma assessoria jurídica para
ajuda-lo na estruturação de Franquias:

Área específica para
aquisições e estruturações
de franquias
Mitigação de riscos na hora
de escolher a melhor opção
para empreender
Amparo jurídico para não
ser ludibriado pelas
“letras miúdas”
Menor risco de
inadimplência, ações
judiciais e cobranças
desnecessárias.

POR QUE CONTRATAR?

Veja porque você deve ter uma assessoria jurídica para
ajuda-lo na estruturação de Franquias:

Área específica para
aquisições e estruturações
de franquias
Mitigação de riscos na hora
de escolher a melhor opção
para empreender
Amparo jurídico para não
ser ludibriado pelas
“letras miúdas”
Menor risco de
inadimplência, ações
judiciais e cobranças
desnecessárias.

DIFERENCIAIS

BUSCA DE SOLUÇÕES E RESULTADOS

Quando o cliente procura um advogado, ele não espera somente um bom trabalho; espera uma solução. Nossa atuação é objetiva: focamos não apenas em desenvolver o melhor trabalho possível, mas, principalmente, em buscar efetivamente os resultados pretendidos pelo cliente.

ATENDIMENTO PERSONALIZADO

Entendemos que cada cliente merece ser atendido conforme as suas necessidades. Assim, adaptamos nossa forma de atuação às necessidades do cliente, buscando conhecer de forma pormenorizada as suas áreas de interesse e o funcionamento de seus negócios em todos os seus aspectos.

MULTIDISCIPLINARIDADE

Foi-se o tempo em que era suficiente a especialização nos ramos do Direito para o exercício de uma boa advocacia. Nosso entendimento é de que o profissional da advocacia precisa conhecer todos os ramos do Direito envolvidos nas questões trazidas pelo cliente, bem como também os aspectos técnicos, comerciais e socioeconômicos envolvidos.

ATUAÇÃO ESTRATÉGICA

Buscamos aliar o conhecimento técnico-jurídico de nossos profissionais com a atuação estratégica, analisando também os fatores externos para buscar melhores resultados. Nosso trabalho envolve também o desenvolvimento de soluções criativas e a elaboração de novas teses jurídicas para as questões trazidas pelos clientes.

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Casos de Sucesso

Reunião de consultoria com 14 franqueados de uma mesma rede, com problemas similares, com desenvolvimento de estratégia para tratar com o franqueador ou, se fosse a vontade, romper o contrato;

Franqueado foi notificado pela Franqueadora sobre a rescisão do contrato de franquia por justa causa. Contra notificamos, conseguimos uma reunião e celebramos o distrato amigável, com a franqueadora pagando uma indenização ao franqueado.

Realizamos o distrato amigável de 4 franqueados, de localidades diferentes, de um mesmo franqueador. Sem pagamento de multa e excluindo cláusula de não-concorrência.

Contato

Entre em contato e agende
uma visita conosco
contato@artuniadvogados.com.br

Redes Sociais

Endereço

Escritório São Bernardo do Campo

R. Amparo, 315, Baeta Neves,
São Bernardo do Campo – SP
CEP: 09751-350

Escritório São Paulo

Av. Paulista, 726
17 andar – Bela Vista – SP
CEP: 01310-100

Preencha o formulário abaixo que em breve entraremos em contato.

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