Ex-franqueado abriu negócio igual: a cláusula de não concorrência se sustenta?
Cláusula de não concorrência com ex-franqueado só se sustenta com limite de prazo, território e objeto. Veja o que o Judiciário tem decidido sobre isso.
Registro da marca no INPI antes de franquear: por que é indispensável
Franquear sem registro de marca no INPI expõe a rede a nulidade do contrato e à perda do nome. Veja o que a lei exige e como estruturar a proteção antes.
Posso bloquear o sistema e o fornecimento do franqueado inadimplente?
A franqueadora pode bloquear sistema e suspender fornecimento ao franqueado inadimplente? Veja os requisitos contratuais e os riscos da medida unilateral.
Franqueador responde por reclamação trabalhista de empregado do franqueado?
A franqueadora responde por dívida trabalhista de empregado do franqueado? Veja a regra, as exceções que geram condenação e como a rede reduz o risco.
Como rescindir contrato com franqueado que descumpre o padrão
Como a franqueadora rescinde o contrato do franqueado que descumpre o padrão: notificação, cláusula resolutiva, desativação da unidade e acerto final.
Franqueado fora do padrão: como notificar e aplicar multa sem gerar nulidade
Como a franqueadora notifica o franqueado fora do padrão e aplica multa sem risco de nulidade: prova da auditoria, prazo de correção e cláusula penal.
Ex-franqueado continua usando a marca: como agir nas primeiras 72 horas
O ex-franqueado segue usando a marca após o fim do contrato de franquia. Veja como preservar a prova, notificar e pedir tutela de urgência em 72 horas.
COF: o que a Lei 13.966/2019 obriga e o que pode anular o contrato
Os quinze itens obrigatórios da Circular de Oferta de Franquia, o prazo de dez dias e a sanção de anulação com devolução de valores ao franqueado.
Franqueado parou de pagar royalties: como cobrar e o que o contrato precisa prever
Título executivo, notificação, suspensão de fornecimento e rescisão: o que define a eficiência da cobrança de royalties para a franqueadora.
Franquia e Dano Moral: Quando a Promessa Vira Pesadelo
Quando se trata de expandir uma marca ou conceito de negócios, duas opções comuns são a franquia e o contrato de licenciamento de marca.
