Franqueado alegou vínculo de emprego com a franqueadora: como se defende
A Lei 13.966/2019 afasta o vínculo na franquia, mas a defesa depende de prova. Veja o estágio atual do Tema 1389 no STF e o que a rede deve documentar.
Cliente processou a unidade: a franqueadora responde solidariamente pelo CDC?
A franqueadora responde perante o consumidor, mas só pelo que decorre do objeto da franquia. Veja o limite fixado pelo STJ e como o contrato reduz risco.
Franqueado quer renovar e a rede não quer: o franqueador é obrigado a renovar?
Não existe ação renovatória de franquia, mas a não renovação tem limites. Veja o que o contrato precisa prever e como comunicar sem gerar indenização.
Franqueado é consumidor perante o franqueador? Como o contrato reduz esse risco
A Lei 13.966/2019 afasta a relação de consumo no contrato de franquia. Veja quando a vulnerabilidade é alegada e o que a COF e o contrato devem registrar.
Contrato de franquia é título executivo? Como cobrar sem discutir a dívida do zero
O contrato de franquia pode ser título executivo pelo art. 784, III, do CPC. Veja o que dá liquidez aos royalties e quando cabe a ação monitória na cobrança.
Planejamento jurídico para expansão segura da rede: o que estruturar antes de crescer
COF, contrato, governança, due diligence e resolução de conflitos: os cinco pilares que o franqueador precisa estruturar antes de ampliar a rede de unidades.
Liminar para retirada de fachada e sinais da marca: como funciona
Liminar para retirada de fachada e sinais da marca: requisitos do art. 300 do CPC, base na Lei 9.279/1996 e a prova que decide a concessão do pedido na ação.
Franqueado comprando de fornecedor não homologado: o que a rede pode exigir
Franqueado comprando fora da lista homologada: o que a rede pode exigir, o que a COF precisa informar e onde a exigência esbarra na lei concorrencial.
Ex-franqueado abriu negócio igual: a cláusula de não concorrência se sustenta?
Cláusula de não concorrência com ex-franqueado só se sustenta com limite de prazo, território e objeto. Veja o que o Judiciário tem decidido sobre isso.
Registro da marca no INPI antes de franquear: por que é indispensável
Franquear sem registro de marca no INPI expõe a rede a nulidade do contrato e à perda do nome. Veja o que a lei exige e como estruturar a proteção antes.
