Franqueado em atraso com fornecedor homologado: a franqueadora responde?
Fornecedor homologado cobra a franqueadora pela dívida do franqueado? Veja quando a rede responde e o que prever nos contratos para evitar solidariedade.
Franqueado pede redução de royalties alegando crise: a rede é obrigada a renegociar?
A crise no setor obriga a franqueadora a reduzir royalties? Veja os requisitos da onerosidade excessiva e como renegociar sem criar precedente na rede.
Projeção de faturamento na venda da franquia: o risco de indenização
Projeção de faturamento na venda da franquia pode gerar anulação e indenização. Veja o que diz a Lei 13.966/2019, o dolo no Código Civil e como reduzir o risco.
Ponto comercial da unidade: quem deve ser o locatário, a franqueadora ou o franqueado?
Franqueadora ou franqueado como locatário do ponto? Veja sublocação do art. 3º da Lei 13.966/2019, ação renovatória, riscos do aluguel e cláusulas de cessão.
Multa rescisória na franquia: como calcular para não ser reduzida pelo juiz
Multa rescisória na franquia: como calcular a cláusula penal com base em royalties e prazo restante, com teto e reciprocidade, para reduzir o risco do art. 413.
Franqueado desistiu antes de abrir a unidade: a taxa de franquia precisa ser devolvida?
Franqueado desistiu antes de inaugurar? Veja quando a franqueadora pode reter a taxa de franquia, o papel da COF e como documentar os serviços já prestados.
E-commerce da rede x território do franqueado: como evitar conflito de canal
A franqueadora pode vender online no território do franqueado? O que a COF deve informar, modelos de compensação, limites do CADE e aditivo em contrato antigo.
Fundo de propaganda: a franqueadora é obrigada a prestar contas?
A franqueadora deve prestar contas do fundo de propaganda? Veja o que exigem a COF, o Código Civil e o CPC, o risco de desvio e como redigir a cláusula.
Exclusividade de fornecedor na rede: até onde é lícita
A franqueadora pode exigir fornecedor exclusivo? Veja o que a Lei 13.966/2019 exige na COF, os limites concorrenciais e como estruturar a homologação na rede.
Arbitragem e foro no contrato de franquia: o que faz sentido para a rede
Arbitragem ou foro no contrato de franquia? Veja como redigir a cláusula compromissória, o destaque exigido na adesão e o foro após a Lei 14.879/2024.
