Manual de operações: como redigir para que tenha força contratual
Como redigir o manual de operações da franquia com força contratual: incorporação, aceite, atualização, sanções, preço, sigilo, risco trabalhista e LGPD.
Publicidade da expansão: o que a franqueadora pode prometer sobre faturamento e retorno
Faturamento médio, payback e superlativos na publicidade de expansão da franquia: oferta vinculante, boa-fé, CONAR, COF e governança do material de captação.
Perfil da unidade nas redes sociais: quem é dono da conta e dos seguidores?
Quem é dono do perfil da unidade franqueada nas redes sociais? Marca, conta, seguidores, LGPD, cláusula de entrega e medidas da rede contra o ex-franqueado.
Fim do contrato de franquia: a franqueadora pode ficar com o ponto?
Ao fim da franquia, a franqueadora pode ficar com o ponto? Veja sublocação, renovatória, cessão, opção de compra e não concorrência na Lei 13.966/2019.
Franqueado em atraso com fornecedor homologado: a franqueadora responde?
Fornecedor homologado cobra a franqueadora pela dívida do franqueado? Veja quando a rede responde e o que prever nos contratos para evitar solidariedade.
Franqueado pede redução de royalties alegando crise: a rede é obrigada a renegociar?
A crise no setor obriga a franqueadora a reduzir royalties? Veja os requisitos da onerosidade excessiva e como renegociar sem criar precedente na rede.
Projeção de faturamento na venda da franquia: o risco de indenização
Projeção de faturamento na venda da franquia pode gerar anulação e indenização. Veja o que diz a Lei 13.966/2019, o dolo no Código Civil e como reduzir o risco.
Ponto comercial da unidade: quem deve ser o locatário, a franqueadora ou o franqueado?
Franqueadora ou franqueado como locatário do ponto? Veja sublocação do art. 3º da Lei 13.966/2019, ação renovatória, riscos do aluguel e cláusulas de cessão.
Multa rescisória na franquia: como calcular para não ser reduzida pelo juiz
Multa rescisória na franquia: como calcular a cláusula penal com base em royalties e prazo restante, com teto e reciprocidade, para reduzir o risco do art. 413.
Franqueado desistiu antes de abrir a unidade: a taxa de franquia precisa ser devolvida?
Franqueado desistiu antes de inaugurar? Veja quando a franqueadora pode reter a taxa de franquia, o papel da COF e como documentar os serviços já prestados.
