Posso reajustar royalties e taxas durante a vigência do contrato?
O franqueador pode reajustar royalties e taxas durante o contrato de franquia? Veja índice, periodicidade, alteração de percentual, nova taxa e revisão.
Morte ou incapacidade do franqueado: o que o contrato deve prever sobre sucessão
Morte ou incapacidade do franqueado: como o contrato de franquia deve regular herdeiros, espólio, aprovação de sucessor, recompra, gestão interina e garantias.
Franqueado entrou em recuperação judicial: o que acontece com o contrato da rede
Franqueado em recuperação judicial: o que acontece com o contrato de franquia, os royalties anteriores e posteriores ao pedido e o crédito da franqueadora.
Erros na COF que permitem ao franqueado anular o contrato e pedir o dinheiro de volta
Erros na Circular de Oferta de Franquia que permitem ao franqueado anular o contrato e reaver taxa e royalties, e como a franqueadora evita esse risco.
Posso obrigar o franqueado a reformar a loja no padrão novo?
Exigir reforma no padrão novo depende do que a COF informou e do que o contrato previu. Veja os limites, o rateio de custo e o risco de a exigência cair.
Franqueado vazou o know-how ou o manual da rede: o que fazer
Vazamento de manual e know-how da rede é concorrência desleal pelo art. 195 da Lei 9.279/1996. Veja as medidas das primeiras horas e o que sustenta a liminar.
Até onde pode ir a auditoria do franqueador na unidade
Auditoria de faturamento, PDV, visitas sem aviso e cliente oculto: o que a franqueadora pode verificar na unidade e onde começa o risco de ingerência.
LGPD na rede de franquias: quem é o controlador dos dados dos clientes
Franqueador, franqueado ou os dois? Veja como a LGPD define o controlador dos dados dos clientes na rede de franquias e o que o contrato precisa prever.
Posso definir o preço de venda dos franqueados? O que o CADE entende como infração
Impor preço de revenda ao franqueado é infração do art. 36 da Lei 12.529/2011. Veja o que separa preço sugerido de preço imposto e o que o CADE aceita.
Franqueado quer vender a unidade: como estruturar aprovação e direito de preferência
A Lei de Franquia não dá preferência ao franqueador. Veja como o contrato estrutura a anuência, os critérios de aprovação e a preferência que funciona.
