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Categoria: DIREITO DO TRABALHO

Funcionário traz atestado toda semana: o que a empresa pode fazer

Blocos retangulares empilhados e deslocados, azul-petróleo sobre fundo grafite

Funcionário apresenta atestado médico toda semana. Veja o que a empresa pode exigir, quando recusar é possível e como conduzir o caso sem gerar passivo.

Posso instalar câmeras no ambiente de trabalho? Onde a lei proíbe

Três cones de visão sobrepostos em tons neutros com acento azul-petróleo

A empresa pode instalar câmeras no ambiente de trabalho? Veja onde a instalação é lícita, onde a lei proíbe e quais exigências a LGPD impõe ao empregador.

Ex-funcionário entrou com processo após a demissão: o que a empresa faz agora

Blocos empilhados em alturas diferentes, azul-petróleo sobre fundo grafite

Ex-funcionário entrou com reclamação trabalhista após a demissão. Veja os primeiros passos da empresa, os prazos, os documentos e as decisões iniciais.

Posso gravar a reunião com o funcionário? O que vale como prova

Forma de onda em barras verticais, tons neutros com acento azul-petróleo

A empresa pode gravar a reunião com o funcionário? Veja o que o STF decidiu no Tema 237, o que a LGPD exige e como a gravação é aceita como prova em juízo.

Posso trocar o funcionário de turno sem acordo prévio?

Faixa segmentada em tons de azul-petróleo sobre fundo grafite

A empresa pode mudar o turno do funcionário sem acordo prévio? Veja o que diz o art. 468 da CLT, os limites do poder diretivo e como documentar a mudança.

Funcionário pediu para ser mandado embora e devolver a multa: posso fazer esse acordo?

Composição geométrica sóbria em tons neutros com acento azul-petróleo

Funcionário quer ser demitido e devolver a multa de 40% do FGTS. Entenda por que esse acordo é ilícito e qual o caminho previsto no art. 484-A da CLT.

Como se defender em um processo trabalhista: o passo a passo para o empregador

Camadas sobrepostas em tons neutros com destaque em azul-petróleo

Notificação, prazos, documentos, preposto, revelia e prescrição: o que a empresa precisa organizar para se defender em uma reclamação trabalhista.

Como demitir por justa causa sem que ela seja revertida na Justiça

Composição geométrica minimalista em tons neutros com destaque em azul-petróleo

A justa causa exige motivo previsto no art. 482 da CLT, prova robusta e reação imediata. Veja o que a empresa precisa documentar antes de aplicar.

Obrigatoriedade do Domicílio Judicial Eletrônico: o que a empresa precisa fazer

Composição geométrica minimalista representando uma caixa de comunicações com um item não lido em destaque

O cadastro é obrigatório, o CNJ já fez inscrição compulsória e o prazo é de três dias úteis. Veja quem é obrigado, os prazos e a multa de até 5%.

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