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Categoria: Direito à Saúde

Medicamento de uso domiciliar: quando o plano é obrigado a fornecer

Dois círculos separados por uma linha vertical, com elemento central em azul-acinzentado

O plano de saúde precisa fornecer medicamento de uso domiciliar? Veja a regra da Lei 9.656/1998, as exceções obrigatórias e o que fazer diante da negativa.

Ocrevus (ocrelizumabe) para esclerose múltipla: plano deve cobrir?

Ondas horizontais interrompidas ao centro, azul-acinzentado sobre grafite

O plano de saúde deve cobrir o Ocrevus (ocrelizumabe) na esclerose múltipla? Veja o que diz o rol da ANS, a diretriz de utilização e como agir na negativa.

Rol da ANS é taxativo? O que a Lei 14.454/2022 mudou

Sequência de barras horizontais com uma deslocada em azul-acinzentado

O rol da ANS é taxativo? Entenda o que a Lei 14.454/2022 mudou, o que o STF decidiu na ADI 7.265 e quando o plano deve cobrir tratamento fora da lista.

Keytruda (pembrolizumabe) negado pelo plano de saúde: o que fazer

Arcos concêntricos em azul-acinzentado sobre fundo grafite

O plano de saúde negou o Keytruda (pembrolizumabe)? Entenda por que a recusa costuma ser indevida, o que diz a lei e como exigir a cobertura do tratamento.

Liminar contra plano de saúde: prazo, documentos e como funciona

Faixas diagonais em tons neutros com acento azul-acinzentado

Como funciona a liminar contra plano de saúde: requisitos do art. 300 do CPC, documentos necessários, prazos da ANS e o que acontece depois da decisão.

Plano de saúde é obrigado a fornecer Spinraza (nusinersena)?

Sequência de círculos ao longo de um eixo, em tons neutros com destaque em azul-acinzentado

A ANS reconhece a cobertura obrigatória do nusinersena em internação hospitalar. Veja a base normativa, os fundamentos de negativa e o que reunir.

Plano negou o medicamento: o que fazer nas primeiras 48 horas

Arcos concêntricos minimalistas em tons neutros com destaque em azul-acinzentado

Negativa por escrito em 24 horas, relatório médico circunstanciado, NIP na ANS e liminar: o passo a passo depois da recusa de um medicamento.

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